STJ define como crime pedofilia por e-mail

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários